Política de Privacidade

Última atualização: 19 de janeiro de 2026

A presente Política de Privacidade descreve como o Vamos Ler recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do site vamosler.pt é Miguel Silva & Rodrigues Silva, Lda, com contacto através do endereço de email: suporte@vamosler.pt.

2. Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito do registo e utilização da plataforma Vamos Ler, recolhemos os seguintes dados pessoais: endereço de email, nome da família e nome do familiar. Estes dados são fornecidos diretamente pelo utilizador aquando do registo na plataforma. Adicionalmente, no âmbito da utilização da plataforma, são registados dados de atividade como: tempo de leitura, livros adicionados à biblioteca pessoal, metas e progresso de leitura. Estes dados são associados ao perfil da criança, criado e gerido pelo adulto responsável.

3. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para: criação e gestão da conta de utilizador, autenticação e acesso à plataforma, identificação dos membros da família dentro da aplicação, e comunicação relacionada com o serviço (recuperação de password, notificações essenciais).

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais tem como base legal a execução de um contrato (prestação do serviço) nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, bem como o consentimento do titular dos dados quando aplicável.

5. Dados de Menores

A plataforma Vamos Ler destina-se a ser utilizada por crianças sob supervisão de adultos. O registo na plataforma é efetuado exclusivamente por adultos (pais ou encarregados de educação), sendo estes responsáveis por supervisionar o acesso e utilização da plataforma pelos menores a seu cargo. Não recolhemos dados pessoais diretamente de menores. Todos os dados são fornecidos e geridos pelo adulto responsável (pai, mãe ou encarregado de educação), que cria e supervisiona os perfis das crianças.

6. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados enquanto a conta do utilizador permanecer ativa. O utilizador pode solicitar a eliminação da sua conta e respetivos dados a qualquer momento através do email suporte@vamosler.pt.

7. Partilha de Dados

Os dados pessoais não são partilhados com terceiros, exceto quando necessário para o funcionamento técnico da plataforma (serviços de alojamento) ou quando exigido por lei.

8. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais
  • Direito de retificação de dados incorretos
  • Direito ao apagamento dos dados ("direito a ser esquecido")
  • Direito à portabilidade dos dados
  • Direito de oposição ao tratamento
  • Direito de apresentar reclamação junto da CNPD (Comissão Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de suporte@vamosler.pt.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição.

10. Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a respetiva data de atualização.